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Resistir e acolher: as ocupações em prédios abandonados de Porto Alegre

Resistir e acolher: as ocupações em prédios abandonados de Porto Alegre Foto: Douglas Roehrs / Sindjors

Apenas em Porto Alegre, milhares de pessoas vivem sem condições mínimas habitacionais. Frente a problema tão grave, grupos se reúnem para transformar imóveis até então desocupados em suas residências. Este é o caso da Ocupação Lanceiros Negros (foto acima), criada em novembro de 2015 por aproximadamente 70 famílias e peça central de uma guerra judicial inclusive transformada em filme.

 

“Eu queria ser Deus pra ver ninguém sofrer e ninguém viver essa porcaria de vida que vivem na rua”, fala Dione Moraes, mulher negra de 50 anos, sentada num sofá vermelho velho no saguão da Ocupação Lanceiros Negros, no Centro Histórico de Porto Alegre.

 

Sua fala segura e seu olhar decidido maquiam o recente baque que teve. Morava em área de invasão no bairro Rubem Berta, já há cerca de um ano, quando a ordem judicial chegou à porta dizendo que aquele pedaço de terra não lhe pertencia.

 

A socorrista não teve outra escolha senão deixar o local. Mãe de seis filhos, tentou morar com um deles, mas o convívio não deu certo. “Eu me perdi. Ainda não aceitei. Eu sofro, eu choro, sinto que não merecia. Do nada, me vejo na rua”, desabafa.

 

Desamparada, recebeu da irmã a notícia de que um grupo havia montado uma casa para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. Foi assim que Dione conheceu a Ocupação Mulheres Mirabal, centro de referência criado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. O prédio abandonado onde funcionava o antigo Lar Dom Bosco, na Rua Duque de Caxias, na Capital, foi ocupado na madrugada de 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no ano passado.

 

Dione foi para o local com duas filhas, uma menor de idade, e passou a ajudar pessoas em situação ainda mais delicada: “eu sou uma pessoa que precisei também, ainda preciso, mas acho que elas mais do que eu”.

 

Como o local não foi criado com o intuito de ser moradia, sua vontade de ajudar, colocar as coisas em ordem, acabou mirando um segundo lugar: a Ocupação Lanceiros Negros, para onde se mudou oficialmente no último dia 22 de março.

 

Dione em frente à Ocupação Lanceiros Negros Foto: Douglas Roehrs / Sindjors

 

Da chuva à noite fria de resistência

 

Outubro de 2015 foi um mês emblemático. Após intensa chuva, o Guaíba registrou nível recorde em mais de 70 anos. Segundo o balanço da Defesa Civil divulgado à época, mais de 140 mil pessoas foram afetadas em 100 cidades, cerca de 35 mil residências sofreram estragos, 1.792 famílias ficaram desabrigadas e outras 5.352 tiveram de se deslocar para casas de parentes ou amigos.

 

Algumas dessas famílias, aliadas a outras em situação igualmente difícil, juntaram-se para ocupar um prédio público que estava abandonado, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves. Nascia assim a Ocupação Lanceiros Negros.

 

“As ocupações do centro, além de garantir moradia, têm como principal objetivo pressionar o poder público a cumprir o que está na Constituição. Tanto as políticas habitacionais quanto as de infraestrutura não são cumpridas no país. Existe verba pra isso e ela se perde no caminho”, enfatiza a coordenadora nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Nana Sanches.

 

Por volta de 70 famílias se mudaram para a edificação de quatro andares pertencente ao governo do Estado. “Lanceiros veio reivindicando essas políticas populacionais que estão paradas. Muitos conjuntos habitacionais não foram entregues”, argumenta Nana.

 

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A ação, entretanto, contou com uma reação do Executivo, que, na noite gelada do dia 23 de maio de 2016, deu início a ação de reintegração de posse. A Brigada Militar cercou a região e estava pronta para agir, mesmo que os ocupantes do lugar, entre eles mulheres e crianças, dissessem resistir até a morte.

 

Na madrugada seguinte, no entanto, foi deferida uma liminar suspendendo a reintegração. Na decisão, o desembargador Jorge Luís Dall'Agnol informou que a ação cautelar era sustentada pelo “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação evidenciado pela imediata execução” da reintegração e também pelo “risco considerável de conflitos sociais”. A notícia foi recebida com muita comemoração pelos moradores e pelos manifestantes que faziam vigília. O episódio virou um documentário disponível no Youtube: Lanceiros Negros Estão Vivos.

 

As regras da casa

 

No prédio dos Lanceiros Negros, foi organizado um refeitório e uma biblioteca. Os andares, com enormes espaços abertos, foram fatiados para abrigar a todos. Tábuas compensadas dividem os muitos quartos.

 

Se você apertar a campainha deles hoje, terá de esperar algum residente tirar o molho de chaves que fica pendurado num prego, ao lado da porta, para assim destrancar o cadeado. Para que não transitem desconhecidos, os moradores não têm a chave de casa. Também não é permitido que entrem bebidas alcoólicas ou drogas. Quem avisa é Altamiro Francisco Mira, 57, morador local desde fim de 2015.

 

Natural de Santa Cruz do Sul, Mira desembarcou em Porto Alegre no fim da adolescência. Pai de nove filhos, em agosto fará sete anos que perdeu a esposa. O acontecimento encheu seu peito de amargura, e a resposta para tanta dor foi encontrada num bar.

 

Altamiro na biblioteca da ocupação Foto: Douglas Roehrs / Sindjors

 

Regularização fundiária

 

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação de Porto Alegre, “a regularização fundiária é um processo complexo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto urbano e legal da cidade”. Atualmente, na Capital, há 15 ocupações em processo de regularização fundiária pelo Estado.

 

“Até se dessem um terreno pra gente fazer uns lotes, a gente arrumava umas tábuas e se ajeitava”, fala Altamiro.

 

Segundo o MLB, 300 mil pessoas moram em áreas irregulares na cidade. O déficit habitacional atinge o número de 70 mil famílias. Dados do Censo Demográfico/IBGE de 2000 indicam, à época, déficit habitacional de 26.340 unidades, acrescidos de 12.232 unidades que precisam de reassentamento, de acordo com levantamento do Demhab.

 

Enquanto essa situação persiste, pessoas como Dione são acolhidas em ocupações. “É uma vida bem boa, a gente faz ser boa”, enfatiza.

 

ENTREVISTA

“Sou a favor de ocupar o espaço público”

Foto: Vanessa Vargas

 

Em passagem recente pelo Rio Grande do Sul,  o secretário do Fórum das Autoridades Locais de Periferia (FALP), Djamel Sandid (foto acima), falou com o Versão. Abaixo, confira os principais trechos da entrevista, feita em parceria com o jornalista Walmaro Paz, do Jornal Já:

 

Em Porto Alegre, movimentos ocupam prédios abandonados. É uma ação que deveria ser feita por mais pessoas desassistidas pelo Estado?

Hoje vemos muitos prédios construídos para uma elite ou para pessoas de classe alta média. No Brasil, não existe programas de moradia social. Tem o Minha Casa Minha Vida, mas não é suficiente. Deveria ter uma política nacional coerente sobre construção de mais habitação para pessoas humildes. O abandono transforma o local em espaço público. Eu sou a favor de ocupar o espaço público, pois essas pessoas têm o direito fundamental de ter um lugar digno para morar.

 

Como você enxerga a cobertura da mídia nestes casos?

Companheiros me contaram que tem uma tendência a criminalizar os movimentos, chamarem de invasão. A escolha do vocabulário já é uma resposta. As mídias sempre estão culpando os mais pobres pelos males da sociedade atualmente.

 

Qual o papel dos governantes para que iniciativas promovam inclusão e democracia participativa para a população?

Tem que ter vontade política dos gestores para que a voz das pessoas seja ouvida. A questão da participação não pode ser um acessório, um brinquedo para o povo. Deve servir para colocar mais cidadãos na vida política.

 

Qual o efeito da situação política e econômica do Brasil no bem-estar da população?

Eu morei no Brasil de 2005 a 2008. Visito-o regularmente. Desta vez, vi um país muito tenso, a relação das pessoas está muito difícil. O Brasil está pagando por algumas escolhas que fez, pois pensou que o crescimento era eterno. Foi construída uma bomba com efeito retardado. Infelizmente, não vejo as coisas com otimismo, pois o governo de hoje está acabando com tudo e o Brasil está numa descida muito perigosa para as pessoas mais humildes. A descrença na política está grande e não é só no Brasil.

 

Texto: Douglas Roehrs / Sindjors

Última modificação em Quinta, 20 Abril 2017 14:07

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