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SINDJORS perde R$ 160 mil com falta de repasse de taxa negocial pelo Grupo RBS

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), Milton Simas Junior, destacou na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, que a situação econômica e administrativa da entidade requer atenção e participação de todos. Em entrevista coletiva na sede da entidade, o dirigente esclareceu que o Sindicato foi atacado pelo Grupo RBS no momento em este deixou de cumprir uma cláusula do acordo coletivo em vigor  até maio de 2018. Desde o mês de abril deste ano, com a interrupção do repasse da taxa negocial, mais de R$ 160 mil deixaram de entrar na contabilidade da entidade. “O momento não é de buscar culpados, mas não vamos aceitar que a atual gestão seja responsabilizada por uma ação da RBS, que sequer abre o diálogo”, enfatizou Simas.


Para o dirigente, diante deste cenário e sem os recursos administrados pelo SINDJORS até o início do ano, foi necessário promover uma adequação radical. A entidade ficou sem a contribuição sindical - extinta com a reforma trabalhista - e tinha uma estrutura formada por oito funcionários, assessorias jurídica, econômica e contábil, além de duas sedes (Porto Alegre e Pelotas), serviços e custeio. “A perspectiva é sobrevivermos, a partir de 2018, com uma receita mensal entre R$ 10 mil a R$ 12 mil, provenientes exclusivamente da contribuição de associados. Atualmente, cerca de 550 associados estão em dia e pagam uma mensalidade individual de R$ 28,00 ao SINDJORS”, informou. Por enquanto, a taxa negocial está sendo repassada por outras empresas jornalísticas, o que resulta num montante de cerca de R$ 25 mil a cada dois meses.


O Sindicato está tomando medidas para equilibrar as finanças. A entidade foi obrigada a demitir dois funcionários, que receberão o valor de suas rescisões ainda esta semana. Antes, já tinha desligado a secretária de Passo Fundo e Vale dos Sinos. A venda do imóvel de Pelotas já foi tema de reuniões e intensos debates entre a diretoria e a categoria. A alternativa mais viável é negociação, pois a opção de empréstimos bancários é descartada, em função das taxas de mercado. Simas esclareceu que as despesas com Pelotas (funcionária, encargos, condomínio, energia e telefones) chegam a R$ 2,8 mil mensais, enquanto a receita com mensalidades não alcança R$ 700,00. Muitos profissionais da região fizeram oposição à taxa negocial. “No momento, a sede de Porto Alegre não é alvo de venda, mas nada pode ser descartado se não tivermos a contribuição e outras alternativas que a sustentem”, frisou o presidente.

 

O Sindicato foi alvo de uma ação do Ministério Público, que abriu o direito de o associado fazer oposição à taxa negocial. Em janeiro de 2017, logo após o fechamento do acordo coletivo de 2016, firmado por dois anos, mais de 100 jornalistas compareceram à entidade para assinar documento em que pediam para não contribuir (ato chamado juridicamente de oposição). A referida taxa é importante para a campanha salarial, que resulta em acordo coletivo que beneficia a todos e não apenas uma parcela. A redução do aporte financeiro nestes casos ultrapassou os R$ 50 mil anuais. “A categoria também é responsável pela saúde financeira do seu Sindicato e não pode apenas ficar com o bônus desta relação”, destacou.

 

Além disso, as grandes empresas jornalísticas demitiram mais de 300 jornalistas, exatamente os mais experientes e que contribuíam mensalmente com a entidade por meio de desconto em folha. Com estas saídas, todos se aposentaram e deixaram de contribuir (inativo é isento). O Sindicato perdeu em torno R$ 6 mil em mensalidades, especialmente de profissionais do Grupo RBS.

 

“O Sindicato terá o tamanho que a categoria desejar. Os dirigentes devem seguir fazendo política, mas dando atenção à formação e a gestão. Nosso desafio é ter uma entidade sustentável e sem prejuízos. A formação é uma alternativa para trazer recursos, provenientes de cursos e atividade de qualificação profissional”, diz Simas.


REDUÇÕES JÁ EFETUADAS

- Fim da verba de representação concedida ao presidente, que era de um piso da categoria. 
- Corte de telefones celulares.
- Corte de material impresso, com destaque para o Versão dos Jornalistas.

- Desligamento da TV a cabo.
- Demissões de três funcionários antes da reforma vigorar.
- Rescisão dos alugueis dos imóveis das delegacias de Passo Fundo, Vale dos Sinos e Caxias do Sul . A representação nestes locais continua.

 

O QUE É


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL


A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança, um dia por ano, é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. 

TAXA NEGOCIAL


A taxa negocial, contribuição assistencial, confederativa, é estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho e serve para custear a participação do sindicato nas negociações salariais. Estima-se que ela responda por cerca de 30% da arrecadação dos sindicatos.


Prevista no artigo 513 da CLT, essa contribuição é voluntária. Mas em geral o empregado não sindicalizado que não queira contribuir precisa manifestar sua oposição por escrito; caso contrário, a taxa será descontada automaticamente do salário. Essa prática contraria o artigo 545 da CLT, que afirma que descontos de contribuições devidas ao sindicato só pode ser feitos com autorização do trabalhador. A taxa representa três dias de trabalho ao ano, divididas em seis parcelas. 

 

Fonte: Imprensa/SindJors

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