Contrato de Trabalho

Que entre si fazem, de um lado, _______________________, inscrito(a) no CNPJ sob número _______________, com sede no endereço _______________________________________, por seus representantes legais, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, _____________________________________, com sede no endereço ____________________________________, inscrita no CNPJ sob número ______________________, neste ato representada por seu representante, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acertado na melhor forma de direito, um Contrato Particular de Prestação de Serviços mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE o serviço de _______________________________________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATANTE não terá nenhuma ingerência sobre que profissional irá executar as tarefas mencionadas na cláusula primeira, supra.

CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE irá aprovar, previamente, o material a ser publicado e que tenha sido elaborado ou preparado pela CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos serviços descritos na cláusula primeira, a importância mensal de R$ ____________________________________, que deverá ser paga até o décimo dia do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, contra apresentação de nota fiscal correspondente.

CLÁUSULA QUINTA - O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, a partir de _________________________, ficando, entretanto, assegurado a ambas as partes, o direito de rescindí-lo em qualquer tempo, sem qualquer justificativa, sem que caiba o direito de qualquer indenização, desde que notificada a outra parte, por escrito, com antecedência mínima de trinta dias.

CLÁUSULA SEXTA - Declara a CONTRATADA que no valor contratado se encontram incluídos todos os custos decorrentes da prestação de serviços, tais como impostos e taxas, transporte, sendo igualmente de sua alçada e obrigação não só o vínculo com seus empregados como também todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias decorrentes das atividades que os mesmos vierem a desempenhar no prédio da CONTRATANTE. Poderá esta, a qualquer tempo, solicitar a comprovação de tais recolhimentos para a perfeita continuação do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA - Em caso de descumprimento das obrigações aqui ajustadas por parte da CONTRATADA, a CONTRATANTE poderá dar por rescindido o contrato por justo motivo, hipótese em que será credora de pagamento de multa indenizatória equivalente a um mês do valor estipulado na cláusula quarta.

CLÁUSULA OITAVA - O presente contrato é celebrado em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, elegendo o foro da comarca de Porto Alegre, para solucionar questões decorrentes de sua observância.

 

_______________________, ____de ____________ de 20__

CONTRATANTE: ________________________________________


CONTRATADA: ________________________________________


TESTEMUNHA: ________________________________________
RG:
CPF:

TESTEMUNHA: ________________________________________
RG:
CPF:

Tal prestação de serviços deve evitar os requisitos que formam a relação de emprego, especialmente a habitualidade, pessoalidade e subordinação. Assim, a realização de tarefas cotidianas na sede da CONTRATANTE deve ser rejeitada.